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Bruno Guimarães Bianchi
V-Card

Contato

55 41 3044.4400
Curitiba - PR

Áreas de Atuação

Setores

  • Óleo e Gás
  • Energia
  • Construção e Engenharia
  • Rodovias e Ferrovias
  • Transporte Público

Idiomas

Nativo
Fluente

Bruno Guimarães Bianchi.

Sócio

BIO

Bruno Guimarães Bianchi é sócio da Braz Campos e integra os departamentos de Infraestrutura e Regulatório e de Arbitragem & ADR do escritório. Bruno possui intensa atuação no campo dos contratos administrativos, destacando-se a assessoria jurídica em procedimentos licitatórios, contratos de concessão de serviço público, parcerias público-privadas (PPPs), contratos de fomento e gestão, como também contratos com o Terceiro Setor. Atua tanto na parte consultiva quanto contenciosa envolvendo projetos de infraestrutura, além de possuir experiência em outras demandas regulatórias (representação junto aos órgãos reguladores), bem como arbitragens. Atua também na área de anticorrupção, com experiência em ações de improbidade administrativa e celebração de acordos com os órgãos sancionadores (Termos de Cessação de Conduta e Acordos de Leniência). É Diretor Administrativo do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR;
  • Especialista em Licitações e Contratos Administrativos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR;
  • Especialização em Gestão Contábil e Tributária pela FAE Business School (interrompido)
  • Mestrado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (em andamento).

 PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS:

  • Prêmio de 1º Lugar no Concurso de Artigos do XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA. O artigo teve como tema a “Improbidade Administrativa e o Dano Presumido ao Erário por Dispensa Indevida de Licitação”, criticando a atual jurisprudência do STJ;
  • Menção Honrosa pelo 3º Lugar no Concurso de Comunicados Científicos do Seminário Internacional de Direito Administrativo em homenagem ao Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho – UFPR, 2015.

 ATIVIDADES:

  • Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC;
  • Diretor Administrativo e Associado Fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN;
  • Árbitro referenciado na lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina (CAMESC);

 PUBLICAÇÕES:

  • FARIA, LUZARDO; BIANCHI, BRUNO GUIMARÃES . Improbidade administrativa e dano ao Erário presumido por dispensa indevida de licitação: uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 18, p. 163-188, 2018.
  • FARIA, LUZARDO; CHARLES, G. C. ; FERNANDES, P. V. L. ; BIANCHI, B. G. . O princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e o Código Florestal: uma análise empírica dos incidentes de inconstitucionalidades suscitados em face da Lei nº 12.651/2012. REJU – Revista Jurídica da OAPEC, v. 3, p. 1-46, 2016.
  • BIANCHI, B. G. Arbitragem no novo Código de Processo Civil: Aspectos práticos. Revista de Processo, v. 255, p. 413-432, 2016.
  • BIANCHI, B. G.; CASTELLA, G. M. E. . Programas de Integridade e as Alterações Promovidas pela Lei n.º 13.655/2018 na LINDB: A Segurança Jurídica como Elemento de Eficácia no Combate e Prevenção à Corrupção. In: Thiago Priess Valiati; Luis Alberto Hungaro; Gabriel Morettini e Castella. (Org.). A Lei de Introdução e o Direito Administrativo Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 1-696.
  • BIANCHI, B. G. Arbitragem em contratos administrativos: diferenças e semelhanças entre o sistema brasileiro e norte-americano. In: HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree. (Org.). Direito Administrativo e suas transformações atuais: Homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho: Anais do Seminário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. 1, p. 622-646.

PALESTRAS

  • Grupo de Estudos em Consensualidade e Atividade Sancionatória da Administração Pública. Tema: Acordos Substitutivos de Sanção Administrativa. Organização: NUDDA/UFPR, 2020.
  • Congresso Brasileiro de Direito de Energia: a interação entre a Academia e o Mercado. Tema: “Licenciamento Ambiental e Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos de Concessão de Geração de Energia”. Organização: PUCPR. Curitiba, 2019.
  • Tribunais de Contas e Direito Administrativo Sancionador. Tema: “LINDB e Tribunais de Contas”. Organização: Tribunal de Contas do Município de São Paulo. São Paulo, 2019.

Projetos e Cases Relevantes.

PNCV/DNIT
Brasil
BRL 4 bilhões

Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), promovido pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), um projeto de R$ 4 bilhões, para a implantação de equipamentos de controle de velocidade (radares) nas rodovias federais administradas pelo órgão.

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CDPU-COMPERJ
Brasil, Rio de Janeiro
BRL 3,83 bilhões

Construção da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (CDPU) do COMPERJ, um projeto de R$ 3,83 bilhões. O Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro é o maior projeto de infraestrutura do Brasil, cobrindo uma área de 45 km² de área e contando com um CAPEX de R$ 170 bilhões.

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RNEST – Refinaria Abreu e Lima
Brasil, Ipojuca
BRL 68 bilhões

Refinaria mais moderna da Petrobras já construída, sendo a 5ª maior unidade em capacidade de refino (230.000 barris por dia – bpd) e já está contribuindo para suprir a demanda interna por derivados de petróleo.

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Bloco 4 Offshore da Plataforma Continental do Benin
República do Benin
BRL 1,5 bilhão

Joint venture entre Shell Royal Dutch, Petrobras, CBH (Compagnie Béninoise des Hydrocarbures) e, posteriormente, BTG Pactual, para exploração e produção de hidrocarbonetos no Bloco 4 da plataforma continental da República do Benin, compreendendo uma área de 4.824 km quadrados com profundidade de águas de até 2,8 quilômetros.

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GASENE - Gasoduto de Integração Sudeste-Nordeste
Bahamas
BRL 9 bilhões

Sistema de gasodutos no Brasil, que conecta o sistema de gás do sudeste ao sistema de gás do nordeste, com extensão total de 1.387 quilômetros e capacidade de transporte de 20 milhões de metros cúbicos por dia.

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UHE Santa Branca
Brasil, Tibagi
BRL 400 milhões

Projeto de implantação de Usina Hidrelétrica (UHE Santa Branca) no Rio Tibagi (Paraná), com capacidade instalada de 62 MW e CAPEX aproximado de BRL 400 milhões. O projeto envolve a concessão pública para a exploração da energia hidrelétrica pelo prazo de 35 anos, pela outorga no Leilão A-5 de 2016 da ANEEL.

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Sistema Integrado de Transporte Público - Cartagena de Índias (Colômbia)
Colômbia, Cartagena
N/D

Concessão pública para implantação e operação do Sistema Integrado de Transporte de Passageiros de Cartagena de Índias, na Colômbia, pelo prazo total de 19 anos.

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Arbitragem CAM-CCBC – Fornecimento de Turbinas Hidrelétricas
Brasil, São Paulo
BRL 150 milhões

Arbitragem na CAM-CCBC realizada em São Paulo (SP), entre empresa brasileira e empresa estrangeira, envolvendo um contrato de compra de duas turbinas hidrelétricas, no valor aproximado de BRL 150 milhões

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Arbitragem SMA – Exportação Internacional de Minério
EUA, Nova Iorque
USD 6 milhões

Arbitragem sob as regras da Society of Maritime Arbitrators, realizada em Nova Iorque (EUA), com a aplicação da legislação do Estado de Nova Iorque, entre empresa brasileira e empresa americana, envolvendo contrato de fornecimento de minério e matéria de demurrage e dead-freight.

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Sonda ENSCO DS5 - Samsung Heavy Industries
Ilhas Marshall
N/D

Projeto de Afretamento do Navio Sonda ENSCO-DS5, construído pela Samsung Heavy Industries e de propriedade da Pride International.

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Sonda Titanium Explorer - Vantage Drilling International
Bahamas
BRL 7,48 bilhões

Projeto de Afretamento do Navio Sonda Titanium Explorer, construído pela Vantage Drilling International, para prospecção de poços de petróleo nas áreas do Pré-Sal brasileiro.

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Implantação de Usinas Fotovoltaicas – Geração Distribuída – 1
Brasil
BRL 15,8 milhões

Projeto de implantação de 8 Usinas de Geração de Energia Elétrica de fonte Fotovoltaica localizadas no Distrito Federal, Tocantins, Minas Gerais e Pernambuco, totalizando 6.492.860,00 kWp de potência e capacidade de geração total equivalente a 10.341.629,64 MWh/ano.

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Implantação de Usinas Fotovoltaicas – Geração Distribuída - 2
Brasil
BRL 14,6 milhões

Projeto de implantação de Usina de Geração de Energia Elétrica de fonte Fotovoltaica no Estado do Rio de Janeiro, totalizando 3,6 MWp de potência e capacidade de geração total equivalente a 6.318.009 MWh/ano.

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Implantação de Usina Fotovoltaica – Geração Distribuída
Brasil
BRL 4,35 milhões

Projeto de implantação de Usina de Geração de Energia Elétrica de fonte Fotovoltaica no Estado do Paraná, totalizando 1,35 MWp de potência e capacidade de geração total equivalente a 1.680.630 MWh/ano.

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Licitação – Prestação de Serviços ao Governo do Estado do Ceará
Brasil
BRL 70 milhões

Projeto de prestação de serviços ao Governo do Estado do Ceará e Autarquias correlatas para fins de outsourcing de impressão e digitalização

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Estruturação Jurídica – Implantação de Central Geradora Hidrelétrica
Brasil
BRL 8 milhões

Projeto de implantação de Central Geradora Hidrelétrica, envolvendo a elaboração e estruturação jurídica dos instrumentos contratuais de construção civil, fornecimento de equipamentos e prestação de serviços em geral.

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