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Bruno Guimarães Bianchi
V-Card

Contato

55 41 3044.4400
Curitiba - PR

Áreas de Atuação

Setores

  • Óleo e Gás
  • Energia
  • Construção e Engenharia
  • Rodovias e Ferrovias
  • Transporte Público

Idiomas

Nativo
Fluente

Bruno Guimarães Bianchi.

Sócio

BIO

Bruno Guimarães Bianchi é sócio da Braz Campos e integra os departamentos de Infraestrutura e Regulatório e de Arbitragem & ADR do escritório. Bruno possui intensa atuação no campo dos contratos administrativos, destacando-se a assessoria jurídica em procedimentos licitatórios, contratos de concessão de serviço público, parcerias público-privadas (PPPs), contratos de fomento e gestão, como também contratos com o Terceiro Setor. Atua tanto na parte consultiva quanto contenciosa envolvendo projetos de infraestrutura, além de possuir experiência em outras demandas regulatórias (representação junto aos órgãos reguladores), bem como arbitragens. Atua também na área de anticorrupção, com experiência em ações de improbidade administrativa e celebração de acordos com os órgãos sancionadores (Termos de Cessação de Conduta e Acordos de Leniência). É Diretor Administrativo do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR;
  • Especialista em Licitações e Contratos Administrativos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR;
  • Especialização em Gestão Contábil e Tributária pela FAE Business School (interrompido)
  • Mestrado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (em andamento).

 PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS:

  • Prêmio de 1º Lugar no Concurso de Artigos do XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA. O artigo teve como tema a “Improbidade Administrativa e o Dano Presumido ao Erário por Dispensa Indevida de Licitação”, criticando a atual jurisprudência do STJ;
  • Menção Honrosa pelo 3º Lugar no Concurso de Comunicados Científicos do Seminário Internacional de Direito Administrativo em homenagem ao Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho – UFPR, 2015.

 ATIVIDADES:

  • Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC;
  • Diretor Administrativo e Associado Fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN;
  • Árbitro referenciado na lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina (CAMESC);

 PUBLICAÇÕES:

  • FARIA, LUZARDO; BIANCHI, BRUNO GUIMARÃES . Improbidade administrativa e dano ao Erário presumido por dispensa indevida de licitação: uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 18, p. 163-188, 2018.
  • FARIA, LUZARDO; CHARLES, G. C. ; FERNANDES, P. V. L. ; BIANCHI, B. G. . O princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e o Código Florestal: uma análise empírica dos incidentes de inconstitucionalidades suscitados em face da Lei nº 12.651/2012. REJU – Revista Jurídica da OAPEC, v. 3, p. 1-46, 2016.
  • BIANCHI, B. G. Arbitragem no novo Código de Processo Civil: Aspectos práticos. Revista de Processo, v. 255, p. 413-432, 2016.
  • BIANCHI, B. G.; CASTELLA, G. M. E. . Programas de Integridade e as Alterações Promovidas pela Lei n.º 13.655/2018 na LINDB: A Segurança Jurídica como Elemento de Eficácia no Combate e Prevenção à Corrupção. In: Thiago Priess Valiati; Luis Alberto Hungaro; Gabriel Morettini e Castella. (Org.). A Lei de Introdução e o Direito Administrativo Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 1-696.
  • BIANCHI, B. G. Arbitragem em contratos administrativos: diferenças e semelhanças entre o sistema brasileiro e norte-americano. In: HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree. (Org.). Direito Administrativo e suas transformações atuais: Homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho: Anais do Seminário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. 1, p. 622-646.

PALESTRAS

  • Grupo de Estudos em Consensualidade e Atividade Sancionatória da Administração Pública. Tema: Acordos Substitutivos de Sanção Administrativa. Organização: NUDDA/UFPR, 2020.
  • Congresso Brasileiro de Direito de Energia: a interação entre a Academia e o Mercado. Tema: “Licenciamento Ambiental e Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos de Concessão de Geração de Energia”. Organização: PUCPR. Curitiba, 2019.
  • Tribunais de Contas e Direito Administrativo Sancionador. Tema: “LINDB e Tribunais de Contas”. Organização: Tribunal de Contas do Município de São Paulo. São Paulo, 2019.