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Christian Armando Carbajal Valenzuela
V-Card

Contato

55 41 3044.4400
Curitiba - PR

Áreas de Atuação

Setores

  • Construção e Engenharia
  • Energia
  • Rodovias e Ferrovias
  • Comércio Exterior

Idiomas

Fluente
Fluente
Intermediário
Nativo

Christian Armando Carbajal Valenzuela.

Sócio

BIO

Christian Carbajal é sócio da Braz Campos no departamento de “Arbitragem & ADR”. Advogado especializado em Direito Internacional, Arbitragem Nacional e Internacional e Proteção ao Investimento Estrangeiro, graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Perú, com mestrado em Direito Internacional Econômico pela Universidade de Warwick – Inglaterra, graduado com a menção “distinction”. Curso de especialização em Arbitragem Internacional pela American University, de Washington DC. Christian tem ampla experiência como advogado e árbitro em arbitragens de natureza comercial, cível e de contratação pública, assim como em arbitragens relativas a projetos de infraestrutura, no Perú e no Brasil. Tem atuado também como assessor legal de investidores estrangeiros em arbitragens internacionais de investimento perante o CIADI (Washington DC) e em arbitragens comerciais internacionais ICC (Paris) e GAFTA (Londres), em distintos setores como bancário, financeiro, comercio internacional, energia, construção, entre outros. É professor universitário e palestrante em temas relativos a Comércio Internacional, Arbitragem Nacional e Internacional e Proteção de Investimentos Estrangeiros em importantes Universidades do Perú (Universidade de Lima, Universidade ESAN e Pontifícia Universidade Católica do Perú) e do Brasil (Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Positivo e UNIVALI), entre outras. Foi Secretário Geral do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio de Lima (CCL), uma das principais e mais antigas Câmaras de Arbitragem da América Latina. Atualmente é Diretor de Arbitragem da Câmara de Mediação e Arbitragem de Santa Catarina (CAMESC), Brasil. Christian é Presidente do Comitê de Direito Internacional da Federação Interamericana de Advogados (FIA), Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb), Londres e Editor Associado para o Brasil e Perú do Journal of Transnational Dispute Management (TDM), de Washington DC. Autor de diversos artigos sobre Arbitragem Internacional e Investimento Estrangeiro publicados em revistas especializadas.

FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Perú – Quinto Superior;
  • Mestrado em Direito Internacional Econômico pela Universidade de Warwick, Inglaterra, com a menção “distinction”, beneficiário de full Chevening Scholarship do British Council – Governo Británico;
  • Curso de Especialização em Arbitragem Internacional de Investimento na Escola de Direito da American University, Washington DC.
  • Posgraduação em Direito Internacional pela Academia Internacional de La Haya (The Hague Academy of International Law) e pela Academia Diplomática do Perú.
  • Posgraduação em “MARCs: Negociação, Conciliação e Arbitragem” pela Pontifícia Universidade Católica do Perú.
  • Curso de Especialização em Arbitragem Internacional pela Universidade de Lima e a Universidade dos Andes (Chile);
  • Posgraduação em Governabilidade e Gerência Política pela Pontifícia Universidade Católica do Perú, The George Washington University e a Corporação Andina de Fomento (CAF);
  • Posgraduação em Arbitragem em Contratações com o Estado pela Escola Superior de Direito, Empresa e Negócios (ESDEN);
  • Curso de Treinamento para Dispute Boards, Jogos Olímpicos Rio 2016, pela Dispute Resolution Board Foundation (DRBF);
  • Cursos de Especialização em Arbitragem Empresarial e Arbitragem Esportiva, pelo CPA e CAM-CCBC;

 PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS:

  • Inclusão na lista de Arbitration Future Leaders de Who´s Who Legal Experts, Reino Unido, em 2019 e 2020.

 ATIVIDADES:

  • Professor de Arbitragem Internacional na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Universidade Positivo e UNIVALI no Brasil e na Universidade de Lima e Universidade ESAN, no Perú;
  • Presidente do Comitê de Direito Internacional Público e Privado da Federação Interamericana de Advogados (FIA), Washington DC;
  • Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb), Londres e do CIArb – Brasil Branch, nos Grupos de Direito da Construção e Arbitragem com a Administração Pública;
  • Editor Associado para o Brasil e para o Perú do Journal of Transnational Dispute Management (TDM), Washington DC.
  • Membro Auxiliar da Comissão de Arbitragem da OAB – Seccional Santa Catarina;
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), no Grupo de Estudos de Arbitragem, Mediação e Administração Pública;
  • Árbitro listado nas seguintes Câmaras de Arbitragem: Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio do México, Corte Vasca de Arbitragem, na Espanha, Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC), Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina (CAMESC), Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP), Centro de Arbitragem de Litígios Econômicos – São Paulo (CARAIVE), Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES), Câmara de Arbitragem On Line (Arbi-ON), Centro de Arbitragem AMCHAM-Peru, Centros de Arbitragem das Câmaras de Comércio Arequipa e Ica, Centro de Arbitragem do Instituto Nacional de Direito de Mineração e Petróleo (INDEMIPE) e Centro de Arbitragem da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP).
  • Membro do “Foreign Direct Investment (FDI) Moot College of Arbitrators” – Center for International Legal Studies (CILS), Salzburgo, Austria;
  • Coach do Time de Arbitragem da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) – FDI International Arbitration Moot – 2019 e 2021;
  • Árbitro no Pre-Moot Curitiba 2019 organizado pela Universidade Positivo conjuntamente com a CAM – CCBC – Vis Moot Viena 2019; no Pre-Moot da Universidade de St. Petersburgo, Russia em 2020, no Moot CAMARB 2020 e juíz no Jessup International Law Moot Court Competition – ICJ – Jessup Brazil, 2021.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

SÓCIO DE WOSS & PARTNERS S.C.

Escritório de Advogados com sede principal em Washington DC e México DF, especializado em Comércio Internacional, Arbitragem Internacional, Direito Corporativo e Projetos de Infraestrutura. Listado no ranking do The Legal 500 e no International Who´s Who of Commercial Arbitration.

Advogado sócio

Membro da equipe de Arbritation & Trade no Peru, encarregado de processos arbitrais internacionais relativos a operações de comércio internacional, proteção de investimentos e dispute boards em obras de infraestrutura.

  • Implementação da equipe legal multinacional para a representação de investidor estrangeiro em processo de anulação de laudo arbitral internacional em matéria bancária e financeira perante o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas de Investimento (ICSID).
  • Participação no grupo de trabalho da Lei Modelo de Parcerias Público-Privadas (APPs) da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL).

CARBAJAL, ESPEJO & OLIVARES ADVOGADOS, SCRL (CEO Advogados)

Escritório de advogados com sede em Lima, Perú, especializado em Arbitragem Nacional e Internacional, Contratação Pública, Direito Corporativo, Contratos e Direito Administrativo.

Advogado sócio fundador

SECRETÁRIO GERAL DO CENTRO DE ARBITRAGEM DA CÂMARA DE COMÉRCIO DE LIMA

O Centro de Arbitragem da CCL é um dos principais centros e com maior atividade da América Latina, fundado em 1993 e com mais de 4500 processos arbitrais administrados, sendo de natureza comercial, civil, internacional e de contratação pública.

ESCRITÓRIO PAITÁN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Escritório de advogados especializado em Arbitragem Nacional e Internacional, Direito Corporativo e contratação empresarial.

Advogado associado

Membro do Grupo de Arbitragem, encarregado de arbitragens internacionais de investimento perante o CIADI, nos setores pesqueiro, financeiro e imobiliário e assessor legal de exportadores estrangeiros em procedimentos antidumping perante o INDECOPI.

  • Líder da equipe legal em processos arbitrais internacionais CIADI, tendo obtido sentenças arbitrais favoráveis em matéria jurisdicional, de méritos e de anulação por atos arbitrários e expropriatórios por parte de autoridades tributárias e financeiras do Estado Peruano, contra grandes escritórios de advogados com sede em Washington D.C., Allen & Overy LLP e Sidley Austin LLP.

LAW FIRM MAYER, BROWN, ROWE & MAW

Escritório de advogados internacional com sede em Londres, Inglaterra, especializado em temas corporativos, financeiros, arbitrais, imobiliários e de comércio internacional.

Advogado / Estágio

  • Membro da equipe de arbitragem internacional na defesa de empresas em processos arbitrais de comércio internacional e de Direito Internacional Público. Estágio oferecido pela Universidade de Warwick – Inglaterra, após ter concluído com distinction o mestrado em Direito Internacional Econômico.

ESCRITÓRIO ESTUDIO OLAECHEA

Escritório de advogados com mais de cem anos de existência, especializado em assessoria empresarial corporativa, projetos de investimento e mecanismos de proteção ao investimento estrangeiro.

Advogado associado

Especialista em Direito Comercial. Representação de empresas estrangeiras em matéria de falência, bem como em assuntos de direito de mineração. Assessor legal em arbitragens locais civis e comerciais, assim como em arbitragens internacionais em matéria energética perante a CCI.

  • Elaboração e implementação de planos de reestruturação empresarial de devedores de importantes empresas estrangeiras, tais como United Airlines e Caterpillar, permitindo sua continuidade no mercado e evitando sua liquidação
  • Elaboração e execução de contratos de fusão de empresas de mineração, obtenção de licenças ambientais e de uso de terrenos superficiais para a exploração mineira, permitindo a continuidade das operações.
  • Assessor de empresas locais e estrangeiras em processos arbitrais nacionais de natureza civil e mineira, bem como em arbitragens internacionais perante a CCI.

ESCRITÓRIO ENRIQUE LASTRES BÉRNINZON ADVOGADOS

Escritório de advogados especializado em Direito da Mineração, Meio Ambiente, Direito Civil, Direito Corporativo e Projetos de Investimento.

Advogado associado

Especialista em contratos mineiros, procedimentos de titulação e assuntos ambientais mineiros. Assessor em arbitragens internacionais vinculadas a operações comerciais de exportação à China de commodities, perante o Centro de Arbitragem GAFTA de Londres, Inglaterra.

  • Negociação de contratos mineiros, obtenção de direitos de concessão mineira e elaboração e aprovação de Estudos de Impacto Ambiental.
  • Assessoria e obtenção de diversos laudos internacionais favoráveis de GAFTA, Reino Unido, em matéria de exportação de commodites.

SOCIEDAD NACIONAL DE MINERÍA, PETRÓLEO Y ENERGÍA

Grêmio Empresarial

Membro do Departamento Jurídico

Advogado encarregado de absolver consultas mineiras por parte das empresas associadas e responsável pela emissão de relatórios institucionais relativos a projetos de lei e normas regulamentadoras do setor.

  • Elaboração de propostas de modificação de diversas iniciativas legislativas que afetavam o setor mineiro.

Elaboração e publicação dos primeiros Manuais de Legislação Mineira e Energética existentes no Perú.

PUBLICAÇÕES:

 Necessidade de Equilíbrio entre a Proteção do Investimento Estrangeiro e a Proteção da Saúde Pública: A propósito da Pandemia COVID-19”. Em Giuristi – Revista de Direito Corporativo, Vo. 1, No. 2, Universidade ESAN, Lima, Perú, 2020.

  • “Impacto do COVID-19 na Economia, nas Relações Contratuais e nos Mecanismos Alternativos de Resolução de Controvérsias (Fortalecimento da Mediação e Necessária Reformulação da Arbitragem Nacional e Internacional)”. Em: Jornal O Estadão, de São Paulo e LinkedIn Insights BGM, 2020.
  • “Arbitragem Internacional como Mecanismo de Atração e Proteção de Investimentos Estrangeiros. Objeções do Brasil ao sistema. Modelo Alternativo de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) e propostas de reforma da União Europeia”. Em: Journal of Transnational Dispute Management (TDM), Washington DC, 2019 e no livro “O Direito Internacional Privado Europeu: Entre a Harmonização e a Fragmentação”, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Módulo Jean Monnet – EU, Brasil, 2019.
  • “Arbitragem Internacional na Atração e Proteção de Investimentos: O Caso do Brasil”. Em: Revista Catarinense de Solução de Conflitos (RCSC No. 7), órgão da Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (FECEMA), Santa Catarina, Brasil, 2019.
  • “Proteção do Investimento Estrangeiro no TLC Perú – China e Acesso à Arbitragem Internacional” Em: Revista Factor Ejecutivo, Revista de Inversiones, Negocios y Derecho, Lima, Perú, 2013.
  • “Sentença Preocupante da Sala Comercial contra Princípios Essenciais da Arbitragem”. Em: Revista “Enfoque Derecho”, THEMIS – PUCP, Lima, Perú, 2011.
  • “Treaty Claims vs. Contract Claims. Convial Callao contra o Estado Peruano perante o CIADI”. Em: Revista Jurídica del Perú. Direito Privado e Público, Lima, 2010 e Revista de Arbitragem “Jurisprudencia Arbitral”, Lima, Perú, 2011.  
  • “Proteção de Investimentos Canadenses no Perú conforme o TLC Perú – Canadá”. Em: Revista “Dialogue” da Câmara de Comércio Canadá – Perú, Lima, 2010.
  • “Arbitragem Internacional em Matéria de Investimento Estrangeiro a partir da Experiência Peruana”. Em: Revista Brasileira de Arbitragem”, No. 15, São Paulo, Brasil, 2008.
  • “Regulamentação da Arbitragem entre Investidores Estrangeiros e Estados Receptores de Investimento nos Tratados de Livre Comércio e Investimento na América Latina: O caso do TLC entre Perú e EUA”. Em: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil, 2007.
  • “Comentários em torno das Relações entre Arbitragem e o Poder Judicial Peruano” Em: Informativo CAMARB, Câmara de Arbitragem Empresarial – São Paulo, Brasil, 2007.
  • “Mecanismos de Solução de Controvérsias Estado v.s. Estado e Investidor Estrangeiro vs. Estados no Tratado de Livre Comércio Perú-EUA”. Em: Revista de Direito Yachaq, Universidade Nacional de San Antonio Abad del Cusco, Perú, 2007.
  • O Papel dos Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos (MARCs) em conflitos socioambientais relacionados à exploração de recursos minerais” Em: Revista “Legal News”, Clube de Advogados da Ibero-América, 2005.
  • “Mineração, Resolução Alternativa de Controvérsias e Projeto de Reforma do Código do Meio Ambiente”. Em: Conexión Enfoque, THEMIS – PUCP, Lima, Perú 2005.
  • “Determinação da Responsabilidade Internacional dos Estados frente aos Investidores Estrangeiros: Comentários sobre a devida aplicação do Direito pelos tribunais arbitrais CIADI”. Em: Agenda Internacional”, PUCP, Lima, Perú, 2004.
  • “Legislação e Promoção do Investimento Estrangeiro em Mineração”. Em: Journal of Energy & Natural Resources, Londres, 2002.
  • “Tratamento do Investimento Estrangeiro no marco dos organismos internacionais reguladores do comércio e sua incidência no desenvolvimento econômico”, Coautor. Em: THEMIS – PUCP, Lima, Perú, 2001.
  • “Alguns comentários relativos à arbitragem perante o CIADI solicitado por Mine Or S.A. contra o Estado Peruano”. Em: Revista de Direito Mineiro e Petroleiro, Lima, Perú, 1998.

PALESTRAS

  • Palestrante no Seminário Internacional da Federação Interamericana de Advogados (FIA) sobre “Arbitragem Internacional de Investimentos”, Washington DC, 2021.
  • Palestrante no Webinar “Arbitragem e Corrupção”, organizado pela Universidade Maior de São Marcos, Lima, Perú, 2021.
  • Palestrante no Webinar “Arbitragem Internacional de Investimentos: Objeções ao Sistema e Propostas do Brasil”, organizado pelo Mestrado em Direito Internacional Econômico, PUCP, Lima, Perú, 2020.
  • Palestrante no Webinar “Arbitragem no Mundo”, organizado pela firma internacional Tahuil Chequer Mayer Brown, com o tema: “Arbitragem de Infraestrutura com o Estado Peruano”, São Paulo, Brasil, 2020.
  • Palestrante no Webinar sobre “Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil”, organizado pela Câmara de Conciliação de Santa Catarina, Brasil, 2020.
  • Palestrante no “I Seminário Latinoamericano de Arbitragem PUCPR: Perú, Brasil e México”, Curitiba, Brasil, 2020.
  • Palestrante no Seminário “Lições de Direito” da Faculdade de Direito da Universidade ESAN, com o tema “Direito Internacional de Investimentos: Controvérsias no Contexto do COVID-19 e Saúde Pública”, Lima, Perú, 2020.
  • Palestrante no Webinar “Arbitragem Internacional de Investimentos: Reformas e Posição do Brasil”, organizado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Direito (CESA-SC), Santa Catarina, Brasil, 2020.
  • Palestrante no Seminário “O Futuro do Direito dos Investimentos na América Latina”, organizado pela Associação Andrés Bello, com o auspicio do CIADI, ICC e TDM, México, 2020.
  • Palestrante no VIII Seminário Internacional de Arbitragem de Investimentos organizado pelo Instituto Peruano de Arbitragem (IPA) com o tema “Arbitragem de Investimentos e Proteção da Saúde Pública”, Lima, Perú, 2020.
  • Palestrante na Semana Universitas – PUCPR, com o tema “Arbitragem Internacional de Investimento e sua contribuição (ou não) ao desenvolvimento do Estado receptor”, Curitiba, Brasil, 2019.
  • Palestrante na Semana Integrada da Escola de Ciências Jurídicas da UNIVALI – Itajaí, com o tema “Arbitragem Internacional de Investimento na América Latina e sua relevância para o Brasil. Vantagens e Desvantagens”, Santa Catarina, Brasil, 2019.
  • Palestrante no IV Congresso sobre Arbitragem nas Relações Internacionais, organizado pela Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina (CAMESC). Anfitrião e mediador nos painéis sobre Arbitragem Internacional de Investimento e o Brasil, Santa Catarina, 2019.
  • Palestrante no Seminário de Arbitragem Internacional na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, 2019.
  • Palestrante sobre Arbitragem Internacional na OAB/SC seccional Florianópolis e na OAB/SC seccional Blumenau, Brasil, 2019.