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Daniel Borda
V-Card

Contato

55 41 3044.4400
Curitiba - PR

Áreas de Atuação

Setores

  • Contratações Públicas
  • Construção e Engenharia
  • Energia
  • Rodovias e Ferrovias
  • Transporte Público
  • Aeroportos

Idiomas

Nativo
Fluente
Fluente

Daniel Borda.

Sócio

BIO

Daniel Borda é sócio da Braz Campos e integra os departamentos de Infraestrutura e Regulatório e de Arbitragem & ADR do escritório. Daniel tem ampla experiência em temas relacionados a contratos públicos e privados. Ao longo de sua atuação, Daniel vem prestando serviços consultivos e atuando em demandas contenciosas (administrativas, judiciais e arbitrais) envolvendo diversos setores da economia, sobretudo os setores regulados, obtendo êxito na viabilização e consecução de projetos econômicos relevantes. A atuação profissional de Daniel alia o conhecimento prático, obtido no exercício da advocacia, com a sua intensa atuação acadêmica, ministrando aulas em instituições renomadas e produzindo artigos e capítulos de livros sobre tema relevantes do direito público e privado. Em sua trajetória profissional, Daniel trabalhou como advogado por 10 anos no renomado escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados.

FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR;
  • Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR;
  • Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar;
  • Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

 RANKINGS

  • Dispute Resolution: Litigation”, 2020 e 2021, Brasil – The Legal 500
  • Public Law”, 2018, Brasil – The Legal 500

PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS

  • Classificado entre os 10 melhores trabalhos do XX PIBIC (PUCPR) com a pesquisa sobre Moratória estatal: o descumprimento dos pactos econômicos entre a administração e particulares.

 PUBLICAÇÕES

  •  BRAZ, Felipe Henrique; e BORDA, Daniel Siqueira. A escolha da instituição arbitral pela Administração Pública. In: MARINONI, Luiz Guilherme; LEITÃO, Cristina Bichels. Arbitragem e Direito Processual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2021.
  • BRAZ, Felipe Henrique; e BORDA, Daniel Siqueira. Arbitragem no Novo Marco do Saneamento Básico. In: GUIMARÃES, Bernardo Strobel; VASCONCELOS, Andréa Costa de; HOHMANN, Ana Carolina (Coord.). Novo marco legal do saneamento. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
  • BORDA, D. S. A reafirmação do transporte rodoviário como serviço público essencial. Covid-19 e o Direito Brasileiro. 1ed.Curitiba: Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, 2020, v. , p. 0-0.
  • BORDA, D. S.; BRAZ, F. H. . O modelo FIDIC silver book de contrato EPC/turn key. In: Marçal Justen Filho; Marco Aurélio de Barcelos Silva. (Org.). Direito da infraestrutura: estudos relevantes. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 89-106.
  • BORDA, D. S.; BRAZ, F. H. . Comentários ao artigo 27 da LINDB. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha; Rafael Hamze Issa; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 2, p. 415.
  • BORDA, D. S.. Execução fiscal e o novo código de processo civil: incidente da desconsideração da personalidade jurídica. In: Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini. (Org.). Processo e Administração Pública. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 10, p. 401-426.
  • BORDA, D. S.; TONIN, M. G. . Differential Public Procurement Regime (RDC): Main Characteristics. In: Marçal Justen Filhos, Cesar Pereira, Maria Augusta Rost. (Org.). Brazil Infrastructure. 1ed.Haia: Eleven, 2016, v. , p. 299-318.
  • BORDA, D. S.. Regimes de execução indireta de obras e serviços para empresas estatais. In: Marçal Justen Filho. (Org.). Estatuto jurídico das empresas estatais: Lei 13.303/2016. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 367-399.
  • BORDA, D. S.; RUZYK, C. E. P. . A possibilidade de revisão contratual pelos tribunais no âmbito da CISG. In: Paulo Nalin; Renata C. Steiner; Luciana Pedroso Xavier. (Org.). Compra e venda internacional de mercadorias: vigência, aplicação e operação da CISG no Brasil. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 385-418.
  • BORDA, D. S.. Reflexões acerca do posicionamento do TCU sobre os critérios para realização de contratação integrada. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, v. 57, p. 784-786, 2016.
  • BORDA, D. S.. Posicionamento do TCU sobre a ?imprescritibilidade? das medidas ressarcitórias (Comentário ao acórdão 5928/2016 ? 2.ª Câmara do TCU). Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 26, p. 153-172, 2016.
  • BORDA, D. S.; TAJRA, D. B. . Breves considerações sobre a proibição do comportamento contraditório no âmbito do procedimento arbitral. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 52, p. 7-25, 2016.
  • BORDA, D. S.; GUIMARAES, B. S. . Limites e possibilidades de empresas em recuperação judicial participarem de licitações pública (ecos do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no AgRg na Medida Cautelar 23.499/RS). Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 1, p. 257-279, 2015.
  • BORDA, D. S.. A aplicação da tutela da confiança no controle dos atos administrativos e na definição dos efeitos da decisão judicial – Comentários ao voto proferido na apciv 0016324-18.2008.4.02.5101 do TRF – 2.ª Reg.. Revista de direito administrativo contemporâneo, v. 15, p. 107-117, 2014.
  • BORDA, D. S.; KOBUS, Renata Carvalho . Dos avanços aos limite necessários: a proteção à intimidade nos ambientes virtuais. Revista Judiciária do Paraná, v. 5, p. 219-242, 2013.
  • BORDA, D. S.. A prevalência prescricional quinquenal nas ações em face à fazenda pública: julgamento do REsp 1.251.933/PR pela sistemática do art. 543-C. Revista de direito administrativo contemporâneo, v. 1, p. 211-226, 2013.
  • BORDA, D. S.. A responsabilidade civil do Estado à luz dos desafios impostos pela sociedade de risco. Revista de direito administrativo contemporâneo, v. 00, p. 221-242, 2013.