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Diego Campos
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Curitiba - PR

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Diego Campos.

Sócio

BIO

Diego Campos é sócio da Braz Campos Advogados e head dos departamentos de Resolução de Disputas – Judicial e de Direito Eleitoral do escritório. Laureado com o Prêmio Marcelino Champagnat pelo melhor desempenho acadêmico dentre as Turmas 2006-2010 da PUC/PR e Mestre em Direito também pela PUC/PR, Diego é advogado com dez anos de experiência em resolução de litígios estratégicos perante os Tribunais de Justiça Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais de Contas, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Possui a versatilidade de atuar processos/litígios envolvendo matérias relativas a diversos ramos do Direito. Sua advocacia é baseada em olhar estratégico sobre os processos, com diagnóstico criterioso dos cenários e dos interesses envolvidos, jogo de poderes institucionais e escolha de instrumentos jurídicos mais eficientes para alcançar o resultado favorável. Tem especial atuação na condução de processos complexos no âmbito de Tribunais, tanto em ações individuais como coletivas. Em 2016 e 2018, este na Coordenação de campanhas eleitorais majoritárias, respectivamente, para a Prefeitura de Curitiba e para o Governo do Estado do Paraná. Em 2020, integrou equipe jurídica do Prefeito Eleito em Curitiba, conduzindo as entregas de memoriais e sustentações orais no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Diego tem histórico de atuação em diversos casos relevantes de contencioso, principalmente nas áreas de Direito Empresarial, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.

FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) – vencedor do Prêmio Marcelino Champagnat pelo melhor desempenho acadêmico dentre as Turmas 2006-2010 da PUC-PR;
  • Mestre em Direito Econômico e Socioambiental, com foco em Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR);
  • Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral pelo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático.

RECOMENDAÇÕES

PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS:

  • Prêmio Marcelino Champagnat pelo melhor desempenho acadêmico dentre as Turmas 2006-2010 da PUC-PR

 ATIVIDADES:

  • Professor convidado em Cursos de Pós Graduação em Direito ou Cursos de Extensão (Abdconst, ESA, FIEP, dentre outras)
  • Membro titular da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR (atual);
  • Membro titular da Comissão de Direito Empresarial (atual);
  • Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR no triênio 2016-2018;
  • Membro da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB-PR (gestão 2013-2015);
  • Ex-Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial da Abdconst
  • Ex-Professor de Direito Civil e Administrativo da Graduação em Direito da PUCPR
  • Ex-Professor de Direito Empresarial da Graduação em Direito da Unibrasil

PUBLICAÇÕES:

  • CAMPOS, Diego Caetano da Silva. Campanha Eleitoral no Whatsap: avanços e desafios na regulamentação da ferramenta in Cadernos Jurídicos da OAB/PR, n. 103, agosto/2020.
  • CAMPOS, Diego Caetano da Silva Campos. RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. Sucumbência Recursal no Novo CPC: uma análise econômica. Revista de Informação Legislativa, v. 50, p. 35-54, 2013.
  • CAMPOS, Diego Caetano da Silva; LUNELLI, Guilherme. Anotações acerca da responsabilidade do administrador nas sociedades limitadas. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Coleção Juristendência – Precedentes Jurisprudenciais. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. IV, p. 262-278.
  • CAMPOS, Diego Caetano da Silva; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 11, p. 304-329, 2012.

Projetos e Cases Relevantes.

Ação Civil Pública Ambiental com ordem de paralisação de obra de Supermercado Atacadista
Brasil, Curitiba
BRL 80 milhões

Ação Civil Pública ajuizada por ONG envolvendo discussão sobre a existência de suposta nascente em terreno onde estava sendo construído supermercado atacadista envolvendo investimento de R$80.000.000,00. A liminar de suspensão da obra, concedida em primeira instância, foi cassada no julgamento de recurso interposto, permitindo a conclusão das obras.

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Ação de Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse
Brasil, Maringá
BRL 27 milhões

Ação de Rescisão de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de grande terreno localizado em Maringá, no qual foi obtida tutela para reintegração de posse.

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Ação de Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse
Brasil, Curitiba
BRL 13,3 milhões

Ação de Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse e Indenização por Perdas e Danos movida em face do inadimplemento do promitente comprador, envolvendo aquisição de imóvel de 723 hectares, localizado na ColoniaWitmarsum. Demanda resolvida em acordo vantajoso para os promitentes vendedores.

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Ação de Improbidade Administrativa – Justiça Federal DF
Brasil, Brasília
BRL 120 milhões

Ação de Improbidade Administrativa que tem por objeto discussão sobre a legalidade de procedimentos de compra de medicamentos

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Pedido de Providências para apuração de falta funcional no episódio soltura de Luiz Inácio Lula da Silva – CNJ
Brasil, Brasília
N/D

Realização da defesa dos atos praticados por Desembargador do TRF4 perante a Corregedoria Nacional de Justiça, durante o episódio de decisões conflitantes acerca da soltura do ex-Presidente Lula, procedimento que culminou em arquivamento por inexistência de falta funcional.

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Reclamações Disciplinares de Magistrados – CNJ
Brasil, Brasília
N/D

Casos de Reclamações Disciplinares contra Magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso, atuando como advogado da Associação Mato-Grossense de Magistrados, tendo resultado em arquivamento.

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Procedimento Administrativo Disciplinar contra Agente Delegada do Serviço Extrajudicial do Paraná
Brasil, Curitiba
N/D

Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado contra Agente Delegada do Foro Extrajudicial do Estado do Paraná, no qual houve afastamento / suspensão cautelar da Agente Delegada por mais de 226 dias, tendo retornado para a função por força de medidas intentadas quando assumimos a defesa e tendo resultado em não aplicação da pena de perda da delegação.

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Concurso do Serviço de Notas e de Registro – aprovação de candidata e escolha de serventia
Brasil, Curitiba
N/D

Ação judicial assumida em grau de recurso que resultou na revisão da nota da prova escrita da candidata, declaração da aprovação no concurso e ordem para escolha de serventia após o resultado final do concurso.

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Coordenação Jurídica de Campanha à Prefeitura de Curitiba – 2016
Brasil, Curitiba
N/D

Atuação na Coordenação do Jurídico da Campanha da Deputada Maria Victoria à Prefeitura de Curitiba, atuando perante as Zonas Eleitorais e TRE/PR

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Coordenação Jurídica de Campanha ao Governo do Estado do Paraná – 2018
Brasil, Curitiba
N/D

Atuação na Coordenação do Jurídico da Campanha da Governadora Cida Borghetti à reeleição no Governo do Estado, atuando perante o TRE/PR e TSE

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Atuação perante o TRE/PR na Campanha à Prefeitura de Curitiba – 2020
Brasil, Curitiba
N/D

Atuação na equipe jurídica do Prefeito Rafael Greca, com realização de sustentações orais, entregas de memoriais e acompanhamento das representações e recursos eleitorais perante o TRE/PR

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