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Felipe Henrique Braz
V-Card

Contato

+55 41 3044.4400
Curitiba - PR

Áreas de Atuação

Setores

  • Óleo e Gás
  • Energia
  • Construção e Engenharia
  • Rodovias e Ferrovias
  • Transporte Público

Idiomas

Nativo
Fluente
Básico

Felipe Henrique Braz.

Sócio

BIO

Felipe H. Braz é sócio da Braz Campos Advogados e head dos departamentos de Infraestrutura e Regulatório e de Arbitragem & ADR do escritório. Felipe possui reconhecida experiência em infraestrutura e temas regulatórios, com foco em projetos que envolvem investimentos privados em setores regulados, como Óleo e Gás, Energia, Aeroportos, Portos e Rodovias. Felipe assessorou como consultor jurídico alguns dos principais projetos de infraestrutura do Brasil, com destaque para a área de energia. Sua atuação também é focada em arbitragens domésticas e internacionais relacionadas a temas de construção e de infraestrutura. Felipe representou clientes em arbitragens perante a ICC, LCIA, CAM-CCBC, CAM-FGV, CIESP/FIESP e SMA. É professor convidado de Arbitragem Internacional na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). No ano de 2017, foi relator da Força-Tarefa de Public Procurement da ICC (International Chamber of Commerce) no Brasil e corredator do “ICC/ECCO Guide to International Offset Contracts”, um guia internacional com diretrizes para transações de offset internacionais publicadas pela ICC Global (Paris) e pelo ECCO (European Club for Countertrade and Offset). Felipe também é relator da task-force de Modernização do Setor Elétrico Brasileiro da ICC Brasil, sendo responsável por coordenar os estudos e orientação da ICC sobre o Setor Elétrico apresentados ao Ministério de Desenvolvimento Regional e ao Ministério de Minas e Energia. É membro do Comitê de Arbitragem da ICC, membro do Comitê de Arbitragem do Brasil (CBAr) e membro fundador do Brazil Infrastructure Institute. No ano de 2018, foi nomeado CEO da Hidrelétrica Santa Branca S/A, Usina Hidrelétrica com capacidade instalada de 62 MW, com investimento de mais de BRL 400 milhões e aproximadamente 3.000 empregos criados ao longo da obra, sendo um dos maiores projetos hidrelétricos em construção no sul do Brasil.

FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Universidade Positivo – com honras (Summa cum laude), Prêmio “Desembargador Ricardo T. M. da Fonseca”;
  • MBA em Administração no Setor Elétrico pela FGV – Fundação Getúlio Vargas (interrompido);
  • Programa de “Direito Econômico e Infraestrutura” da Pós-graduação da Universidade de São Paulo – USP.

RECOMENDAÇÕES

  • Felipe Braz is an leading member of the International Chamber of Commerce (ICC). Felipe has worked not only at the international level – bringing his legal & technical expertise – but also conducted several meetings and consultations with the private sector, notably airspace companies such as Embraer that are important users of offset contracts. Within the ICC Commission on Arbitration and ADR, Felipe has also played an important role in a task-force working to improve clauses of arbitration for infrastructure projects. His ability to formulate and set forth proposals for international self-regulatory projects within ICC has been outstanding.”

Gabriel Petrus, ICC Deputy Director of Global Services

PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS

  • “Prêmio Desembargador Ricardo T. M. da Fonseca”, pelo 2º lugar no Concurso de Monografias do Curso de Direito da Universidade Positivo.

ATIVIDADES

  • Professor convidado de Arbitragem Internacional da Pós-Graduação da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional);
  • Corredator do “ICC/ECCO Guide to International Offset Contracts“, guia com standards e orientações para operações internacionais de “offset”, desenvolvido pela ICC Global (International Chamber of Commerce) e pelo ECCO (European Club for Countertrade & Offset);
  • Relator da task-force de “Modernização do Setor Elétrico Brasileiro” da ICC Brasil, sendo responsável por coordenar os estudos e orientação da ICC sobre o setor a serem apresentados ao Ministério de Desenvolvimento Regional e ao Ministério de Minas e Energia;
  • Relator da task-force de “Offset Contracts” da ICC Brasil, sendo responsável por conduzir os trabalhos da força-tarefa nacional e representar o Brasil perante o Comitê Global da ICC em Paris;
  • Membro do Comitê de Arbitragem da ICC Brasil;
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr);
  • Membro do Grupo de Trabalho de “Perícias em Arbitragem de Construção” do CBAr;
  • Membro fundador do Brazil Infrastructure Institute;
  • Membro titular da Comissão de Infraestrutura da OAB-PR (bienio 2019-2020);

PUBLICAÇÕES

  • BRAZ, Felipe Henrique; e BORDA, Daniel Siqueira. O modelo FIDIC Silver Book de Contrato EPC/Turn Key. In: JUSTEN FILHO, Marçal; SILVA, Marco Aurélio Barcelos (Coord.). Direito da Infraestrutura: estudos e temas relevantes. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
  • BRAZ, Felipe Henrique; e BORDA, Daniel Siqueira. Comentários ao Artigo 27 da LINDB. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Anotada, v. 2. 1ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
  • BRAZ, Felipe Henrique. O Serviço de Transporte Coletivo e a Ilegalidade do Controle do Sistema de Bilhetagem Eletrônica pelo Concessionário. In: FREITAS, Rafael Véras de; RIBEIRO, Leonardo Coelho; FEIGELSON, Bruno (Coord.). Regulação e Novas Tecnologias. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
  • BRAZ, Felipe Henrique. O dogma da regra per se na análise do ilícito antitruste. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; KLEIN, Vinicius (orgs.). Reflexões acerca do Direito Empresarial e a Análise Econômica do Direito. 1ª ed. Curitiba: GEDAI-UFPR, 2014. pp. 259-293.
  • BRAZ, Felipe Henrique; BIANCHI, Bruno Guimarães. Legislative innovations in the Brazilian infrastructure sector (Law no. 13,448 of 2017). International Chamber of Commerce (ICC) Newsletter. Issue no. 2. February 2018.
  • BRAZ, Felipe Henrique; Moraes, Lívia. A revisão da Convenção de Arbitragem da CCEE. Revista Migalhas. Ribeirão Preto: 11 out. 2017.
  • BRAZ, Felipe Henrique. Óbices contemporâneos da democracia substancial. Jornal Estado do Paraná. Curitiba: 29 fev. 2012.
  • BRAZ, Felipe Henrique. O Desenvolvimento Econômico sob a ótica dos Direitos Humanos. Jornal Estado do Paraná. Curitiba: 06 dez. 2011.
  • BRAZ, Felipe Henrique. O avanço brasileiro na política de combate aos cartéis. Boletim Trimestral. Edição Comemorativa dos 50 anos do Escritório Professor René Dotti. Ano 7. nº 12. abr. mai. jun. Curitiba: 2011 (Boletim).
  • BRAZ, Felipe Henrique. O Direito ao Desenvolvimento. Boletim Trimestral do Escritório Professor René Dotti. Ano 6. nº 14. out. nov. dez. Curitiba: 2011 (Boletim).

PALESTRAS

  • Webinar Setor Elétrico em Debate. Tema: “Modernização do Setor Elétrico”. Organização: NUDDA-UFPR (Núcleo Discente de Direito Administrativo da UFPR). Curitiba, 2020. Transmitido pelo YouTube.
  • Congresso Brasileiro de Direito de Energia: a interação entre a Academia e o Mercado. Tema: “Repactuação do Risco Hidrológico (GSF) na Geração de Energia”. Organização: PUCPR. Curitiba, 2019.
  • Legal Energy. Tema: “Aspectos Contratuais de Projetos de Geração de Energia”. Organização: The Legal Hub. Curitiba, 2019.
  • VII Seminario Internacional de Arbitraje de Inversión: el futuro del Arbitraje de Inversión en Latinoamérica. Tema: “Convenios Bilaterales para la Promoción y Protección Recíproca de Inversiones (BITs) y de los TLCs en la promoción del arbitraje internacional”. Org.: CAM-Santiago (Centro de Arbitraje y Mediación) e IPA (Instituto Peruano de Arbitraje). Santiago – Chile, 2019.
  • I Congresso Brasileiro de Direito de Energia: a revisão do tratado da Itaipu Binacional. Tema: “Impacto Regulatório do Risco Hidrológico (GSF)”. Organização: PUCPR. Curitiba, 2019.
  • Semana Acadêmica de Direito da PUCPR – Painel III de Direito Administrativo. Tema: “Arbitragem e Infraestrutura”. Organização: PUCPR. Curitiba, 2017.
  • 7º Simpósio de Mobilidade Urbana. Tema: “Regimes Licitatórios e Contratação Pública”. Organização: Dataprom. Florianópolis, 2017.
  • 6º Simpósio de Mobilidade Urbana. Tema: “Licitações e Contratos Administrativos”. Organização: Dataprom. São Paulo, 2016.

Projetos e Cases Relevantes.

Arbitragem CAM-CCBC – Fornecimento de Turbinas Hidrelétricas
Brasil, São Paulo
BRL 150 milhões

Arbitragem na CAM-CCBC realizada em São Paulo (SP), entre empresa brasileira e empresa estrangeira, envolvendo um contrato de compra de duas turbinas hidrelétricas, no valor aproximado de BRL 150 milhões

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Arbitragem ICC (Londres) – Smart Cities Project
Reino Unido, Londres
USD 7 milhões

Arbitragem ICC realizada em Londres, de acordo com a lei israelense, entre empresa brasileira e empresa israelense, envolvendo o projeto Smart Cities do Governo Federal brasileiro, para a instalação de equipamentos roteadores de Wi-Fi em grandes metrópoles, permitindo o acesso gratuito à internet sem fio para toda a população.

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Arbitragem SMA – Exportação Internacional de Minério
EUA, Nova Iorque
USD 6 milhões

Arbitragem sob as regras da Society of Maritime Arbitrators, realizada em Nova Iorque (EUA), com a aplicação da legislação do Estado de Nova Iorque, entre empresa brasileira e empresa americana, envolvendo contrato de fornecimento de minério e matéria de demurrage e dead-freight.

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Arbitragem CAMFIEP – Fornecimento Internacional e Bens
Brasil, Curitiba
N/D

Arbitragem CAMFIEP, realizada em Curitiba – PR, entre empresa brasileira e empresa argentina, com aplicação da legislação brasileira, envolvendo contrato internacional de fornecimento de bens.

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Arbitragem CAM-FGV – PPA (Power Purchase Agreement)
Brasil, São Paulo
N/D

Arbitragem CAM-FGV, realizada em São Paulo – SP, entre indústria têxtil e empresa comercializadora de energia, com aplicação da legislação brasileira, envolvendo Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Livre (CCEAL).

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Arbitragem ICC (Lima) – Planta de Asfalto (Red Vial 4)
Peru, Lima
USD 1,5 milhão

Arbitragem ICC, realizada em Lima (Peru), entre empresa espanhola e empresa brasileira, envolvendo a construção de rodovia no Peru (Red Vial 4, entre Pativilca e Trujilo) e o fornecimento de planta de asfalto.

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Arbitragem ICC (Londres) – PTRA
Reino Unido, Londres
USD 5 milhões

Arbitragem ICC, realizada em Londres (Reino Unido), com aplicação da legislação britânica, entre empresa brasileira e fundo de investimento de Malta, envolvendo acordo de PTRA.

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Arbitragem de Investimento ICSID – Concessão de Rodovia
EUA, Washington
USD 220 milhões

Arbitragem de Investimento ICSID, entre empresa estrangeira e estado soberano, com aplicação de BIT e Convenção de Washington de 1965, envolvendo Contrato de Concessão de Rodovia.

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PNCV/DNIT
Brasil
BRL 4 bilhões

Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), promovido pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), um projeto de R$ 4 bilhões, para a implantação de equipamentos de controle de velocidade (radares) nas rodovias federais administradas pelo órgão.

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CDPU-COMPERJ
Brasil, Rio de Janeiro
BRL 3,83 bilhões

Construção da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (CDPU) do COMPERJ, um projeto de R$ 3,83 bilhões. O Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro é o maior projeto de infraestrutura do Brasil, cobrindo uma área de 45 km² de área e contando com um CAPEX de R$ 170 bilhões.

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ISPS-Code do Porto de Paranaguá (PR)
Brasil, Paranaguá
BRL 30 milhões

Implementação do “Código Internacional de Segurança de Navios e Instalações Portuárias” (ISPS Code), que é o padrão internacional de segurança para controle e monitoramento de acesso de embarcações no Porto de Paranaguá – APPA, que é o maior porto graneleiro da América Latina.

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Sonda ENSCO DS5 - Samsung Heavy Industries
Ilhas Marshall
N/D

Projeto de Afretamento do Navio Sonda ENSCO-DS5, construído pela Samsung Heavy Industries e de propriedade da Pride International.

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Sonda Titanium Explorer - Vantage Drilling International
Bahamas
BRL 7,48 bilhões

Projeto de Afretamento do Navio Sonda Titanium Explorer, construído pela Vantage Drilling International, para prospecção de poços de petróleo nas áreas do Pré-Sal brasileiro.

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RNEST – Refinaria Abreu e Lima
Brasil, Ipojuca
BRL 68 bilhões

Refinaria mais moderna da Petrobras já construída, sendo a 5ª maior unidade em capacidade de refino (230.000 barris por dia – bpd) e já está contribuindo para suprir a demanda interna por derivados de petróleo.

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Bloco 4 Offshore da Plataforma Continental do Benin
República do Benin
BRL 1,5 bilhão

Joint venture entre Shell Royal Dutch, Petrobras, CBH (Compagnie Béninoise des Hydrocarbures) e, posteriormente, BTG Pactual, para exploração e produção de hidrocarbonetos no Bloco 4 da plataforma continental da República do Benin, compreendendo uma área de 4.824 km quadrados com profundidade de águas de até 2,8 quilômetros.

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GASENE - Gasoduto de Integração Sudeste-Nordeste
Bahamas
BRL 9 bilhões

Sistema de gasodutos no Brasil, que conecta o sistema de gás do sudeste ao sistema de gás do nordeste, com extensão total de 1.387 quilômetros e capacidade de transporte de 20 milhões de metros cúbicos por dia.

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UHE Santa Branca
Brasil, Tibagi
BRL 400 milhões

Projeto de implantação de Usina Hidrelétrica (UHE Santa Branca) no Rio Tibagi (Paraná), com capacidade instalada de 62 MW e CAPEX aproximado de BRL 400 milhões. O projeto envolve a concessão pública para a exploração da energia hidrelétrica pelo prazo de 35 anos, pela outorga no Leilão A-5 de 2016 da ANEEL.

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Complexo de Centrais Hidrelétricas do Grupo Chamon
Brasil, Paraná
BRL 80 milhões

Projeto de implantação de 16 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) no interior do Estado do Paraná, com CAPEX aproximado de BRL 80 milhões e capacidade instalada total de 58 MW.

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UFV Marangatu (Usina Fotovoltaica)
Brasil, Piauí
N/D

Estruturação do projeto e M&A da UFV Marangatu, entre Grupo InterAlli e Canadian Solar, compreendendo um complexo de usinas fotovoltaicas totalizando mais de 300MW de capacidade instalada.

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UFV Belo Horizonte(Usina Fotovoltaica)
Brasil, Ceará
N/D

Estruturação do projeto e M&A da UFV Belo Horizonte, entre Grupo PowerTree Ltd. e Camar, compreendendo um complexo de usinas fotovoltaicas totalizando mais de 200MW de capacidade instalada.

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PMI de Eficiência Energética da Secretaria de Educação de Fortaleza (CE)
Brasil, Fortaleza
BRL 180 milhões

Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para elaboração de estudos de modelagem completa (jurídica, técnica e econômico-financeira) para a eficientização, implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída para demanda energética dos prédios das escolas e creches do município de Fortaleza/CE, com CAPEX estimado de R$ 180 milhões.

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PMI de Eficiência Energética da Secretaria de Saúde de Fortaleza (CE)
Brasil, Fortaleza
BRL 150 milhões

Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para elaboração de estudos de modelagem completa (jurídica, técnica e econômico-financeira) para a eficientização, implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída para demanda energética das unidades de saúde do município de Fortaleza/CE, com CAPEX estimado de R$ 150 milhões.

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UTE Nova Iguaçu (Termoelétrica a Biogás)
Brasil, Nova Iguaçu
BRL 100 milhões

Projeto de implantação da Usina Térmica a Biogás em Nova Iguaçu (RJ), com capacidade instalada de 18 MW, CAPEX de BRL 100 milhões e utilização de 9.500 m³ de biogás por hora para geração 150.000 MWh por ano através de 12 unidades geradoras. Projeto desenvolvido e construído pela Gás Verde S.A., joint venture formada pela Arcadis Logos e pelo grupo J Malucelli.

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Usina de Biogás de Seropédica
Brasil, Seropédica
BRL 300 milhões

Projeto envolvendo a implantação da Usina de Biogás de Seropédica (RJ), com capacidade de produção de 200 mil m³ por dia de biometano e CAPEX de BRL 300 milhões. Projeto desenvolvido e construído pela Gás Verde S.A., joint venture formada pela Arcadis Logos e pelo grupo J Malucelli.

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UTE Ecoluz (Termelétrica a Biomassa)
Brasil, Guarapuava
BRL 10 milhões

Implantação da Usina Termoelétrica Ecoluz, com capacidade instalada de 10 MW, através do PROINFA, desenvolvido pelo grupo Ecoenergia Geração Termoelétrica em Guarapuava (PR).

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Complexo Eólico Campos Neutrais
Brasil, Rio Grande do Sul
BRL 3,5 bilhões

Implantação dos Parques Eólicos de Chuí IV, V, VI e VII e do Parque Eólico de Geribatu I a X, na modalidade EPC Turnkey Lump Sum, integrantes do Complexo Eólico Campos Neutrais, cujo investimento total foi de R$ 3,5 bilhões, com 583 megawatts (MW) de capacidade instalada e 302 aerogeradores.

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SBE Transporte Público de Arequipa (Peru)
Peru, Arequipa
N/D

Concessão pública para implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Sistema Integrado da Cidade de Arequipa, no Peru, compreendendo a operação do sistema de controle de frota e de passageiros pelo prazo de 15 anos, envolvendo 2 rotas principais, 42 rotas alimentadoras e 35 rotas estruturantes.

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SBE Transporte Público de Curitiba (PR)
Brasil, Curitiba
N/D

Implantação e manutenção do Sistema de Bilhetagem Eletrônica do transporte coletivo de Curitiba (PR), envolvendo a Urbanização de Curitiba (URBS), a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) e as concessionárias de transporte coletivo.

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Sistema Integrado de Transporte Público - Cartagena de Índias (Colômbia)
Colômbia, Cartagena
N/D

Concessão pública para implantação e operação do Sistema Integrado de Transporte de Passageiros de Cartagena de Índias, na Colômbia, pelo prazo total de 19 anos.

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Parque Semafórico do Rio de Janeiro (RJ)
Brasil, Rio de Janeiro
BRL 25 milhões

Implantação do parque semáforo e do Centro de Controle Operacional (CCO) de toda a cidade do Rio de Janeiro (RJ). O CCO possui 8.000 metros quadrados de área construída e uma parede com 100 telas, sendo o maior centro de controle de uma plataforma de transporte público no Brasil.

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Sistema de Controle de Tráfego de Florianópolis
Brasil, Florianópolis
BRL 2 milhões

Licitação promovida pelo Município de Florianópolis para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para implantação do Sistema de Controle de Tráfego, incluindo suporte técnico e treinamento, com valor de aproximadamente R$ 2 milhões de reais.

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CONCESSÃO TERMINAL (PAR-12) PORTO DE PARANAGUÁ
Brasil, Paranaguá
BRL 50 milhões

Arrendamento de área e infraestrutura pública para a movimentação e armazenagem de cargas roll-on/roll-off, localizadas dentro do porto organizado de Paranaguá, denominada PAR-12, através da Licitação Pública nº 01/2020 realizada pela APPA.

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PCH Foz do Santana
Brasil, São João
BRL 120 milhões

Projeto de implantação de PCH Foz do Santana, no Rio Chopin (Paraná), com capacidade instalada de 25 MW e CAPEX aproximado de BRL 120 milhões. O projeto envolve a permissão pública para a exploração da energia hidrelétrica, pelo prazo de 30 anos, pela outorga da ANEEL.

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PCH Confluência
Brasil, Prudentópolis
BRL 150 milhões

Projeto de implantação de PCH Confluência, no Rio Marrecas (Paraná), com capacidade instalada de 27 MW e CAPEX aproximado de BRL 150 milhões. O projeto envolve a permissão pública para a exploração da energia hidrelétrica, pelo prazo de 30 anos, pela outorga da ANEEL.

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PCH Rio Grandina
Brasil, Rio de Janeiro
BRL 37 milhões

Projeto de implantação de PCH Confluência, no Rio Grande (RJ), com capacidade instalada de 7,1MW e CAPEX aproximado de BRL 37 milhões. O projeto envolve a permissão pública para a exploração da energia hidrelétrica, pelo prazo de 30 anos, pela outorga da ANEEL.

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PCH Salto Jardim
Brasil, PR/SC
BRL 130 milhões

Projeto de implantação de PCH Salto Jardim, no Rio Jangada (PR/SC), com capacidade instalada de 26,2MW e CAPEX aproximado de BRL 130 milhões. O projeto envolve a permissão pública para a exploração da energia hidrelétrica, pelo prazo de 30 anos, pela outorga da ANEEL.

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PCH Santana
Brasil, Nortelândia
BRL 75 milhões

Projeto de implantação de PCH Santana, no Rio Sant’Ana, com capacidade instalada de 15MW e CAPEX aproximado de BRL 75 milhões. O projeto envolve a permissão pública para a exploração da energia hidrelétrica, pelo prazo de 30 anos, pela outorga da ANEEL.

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PCH Recanto
Brasil, Tangará da Serra
BRL 45 milhões

Projeto de implantação da PCH Recanto, com capacidade instalada de 9,1MW e CAPEX aproximado de BRL 45 milhões. O projeto envolve a permissão pública para a exploração da energia hidrelétrica, pelo prazo de 30 anos, pela outorga da ANEEL.

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PCH Foz
Brasil, Francisco Beltrão
BRL 35 milhões

Projeto de implantação da PCH Foz, com capacidade instalada de 7MW e CAPEX aproximado de BRL 35 milhões. O projeto envolve a permissão pública para a exploração da energia hidrelétrica, pelo prazo de 30 anos, pela outorga da ANEEL.

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