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Felipe Henrique Braz
V-Card

Contato

+55 41 3044.4400
Curitiba - PR

Áreas de Atuação

Setores

  • Óleo e Gás
  • Energia
  • Construção e Engenharia
  • Rodovias e Ferrovias
  • Transporte Público

Idiomas

Nativo
Fluente
Básico

Felipe Henrique Braz.

Sócio

BIO

Felipe H. Braz é sócio da Braz Campos Advogados e head dos departamentos de Infraestrutura e Regulatório e de Arbitragem & ADR do escritório. Felipe possui reconhecida experiência em infraestrutura e temas regulatórios, com foco em projetos que envolvem investimentos privados em setores regulados, como Óleo e Gás, Energia, Aeroportos, Portos e Rodovias. Felipe assessorou como consultor jurídico alguns dos principais projetos de infraestrutura do Brasil, com destaque para a área de energia. Sua atuação também é focada em arbitragens domésticas e internacionais relacionadas a temas de construção e de infraestrutura. Felipe representou clientes em arbitragens perante a ICC, LCIA, CAM-CCBC, CAM-FGV, CIESP/FIESP e SMA. É professor convidado de Arbitragem Internacional na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). No ano de 2017, foi relator da Força-Tarefa de Public Procurement da ICC (International Chamber of Commerce) no Brasil e corredator do “ICC/ECCO Guide to International Offset Contracts”, um guia internacional com diretrizes para transações de offset internacionais publicadas pela ICC Global (Paris) e pelo ECCO (European Club for Countertrade and Offset). Felipe também é relator da task-force de Modernização do Setor Elétrico Brasileiro da ICC Brasil, sendo responsável por coordenar os estudos e orientação da ICC sobre o Setor Elétrico apresentados ao Ministério de Desenvolvimento Regional e ao Ministério de Minas e Energia. É membro do Comitê de Arbitragem da ICC, membro do Comitê de Arbitragem do Brasil (CBAr) e membro fundador do Brazil Infrastructure Institute. No ano de 2018, foi nomeado CEO da Hidrelétrica Santa Branca S/A, Usina Hidrelétrica com capacidade instalada de 62 MW, com investimento de mais de BRL 400 milhões e aproximadamente 3.000 empregos criados ao longo da obra, sendo um dos maiores projetos hidrelétricos em construção no sul do Brasil.

FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Universidade Positivo – com honras (Summa cum laude), Prêmio “Desembargador Ricardo T. M. da Fonseca”;
  • MBA em Administração no Setor Elétrico pela FGV – Fundação Getúlio Vargas (interrompido);
  • Programa de “Direito Econômico e Infraestrutura” da Pós-graduação da Universidade de São Paulo – USP.

RECOMENDAÇÕES

  • Felipe Braz is an leading member of the International Chamber of Commerce (ICC). Felipe has worked not only at the international level – bringing his legal & technical expertise – but also conducted several meetings and consultations with the private sector, notably airspace companies such as Embraer that are important users of offset contracts. Within the ICC Commission on Arbitration and ADR, Felipe has also played an important role in a task-force working to improve clauses of arbitration for infrastructure projects. His ability to formulate and set forth proposals for international self-regulatory projects within ICC has been outstanding.”

Gabriel Petrus, ICC Deputy Director of Global Services

PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS

  • “Prêmio Desembargador Ricardo T. M. da Fonseca”, pelo 2º lugar no Concurso de Monografias do Curso de Direito da Universidade Positivo.

ATIVIDADES

  • Professor convidado de Arbitragem Internacional da Pós-Graduação da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional);
  • Corredator do “ICC/ECCO Guide to International Offset Contracts“, guia com standards e orientações para operações internacionais de “offset”, desenvolvido pela ICC Global (International Chamber of Commerce) e pelo ECCO (European Club for Countertrade & Offset);
  • Relator da task-force de “Modernização do Setor Elétrico Brasileiro” da ICC Brasil, sendo responsável por coordenar os estudos e orientação da ICC sobre o setor a serem apresentados ao Ministério de Desenvolvimento Regional e ao Ministério de Minas e Energia;
  • Relator da task-force de “Offset Contracts” da ICC Brasil, sendo responsável por conduzir os trabalhos da força-tarefa nacional e representar o Brasil perante o Comitê Global da ICC em Paris;
  • Membro do Comitê de Arbitragem da ICC Brasil;
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr);
  • Membro do Grupo de Trabalho de “Perícias em Arbitragem de Construção” do CBAr;
  • Membro fundador do Brazil Infrastructure Institute;
  • Membro titular da Comissão de Infraestrutura da OAB-PR (bienio 2019-2020);

PUBLICAÇÕES

  • BRAZ, Felipe Henrique; e BORDA, Daniel Siqueira. O modelo FIDIC Silver Book de Contrato EPC/Turn Key. In: JUSTEN FILHO, Marçal; SILVA, Marco Aurélio Barcelos (Coord.). Direito da Infraestrutura: estudos e temas relevantes. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
  • BRAZ, Felipe Henrique; e BORDA, Daniel Siqueira. Comentários ao Artigo 27 da LINDB. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Anotada, v. 2. 1ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
  • BRAZ, Felipe Henrique. O Serviço de Transporte Coletivo e a Ilegalidade do Controle do Sistema de Bilhetagem Eletrônica pelo Concessionário. In: FREITAS, Rafael Véras de; RIBEIRO, Leonardo Coelho; FEIGELSON, Bruno (Coord.). Regulação e Novas Tecnologias. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
  • BRAZ, Felipe Henrique. O dogma da regra per se na análise do ilícito antitruste. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; KLEIN, Vinicius (orgs.). Reflexões acerca do Direito Empresarial e a Análise Econômica do Direito. 1ª ed. Curitiba: GEDAI-UFPR, 2014. pp. 259-293.
  • BRAZ, Felipe Henrique; BIANCHI, Bruno Guimarães. Legislative innovations in the Brazilian infrastructure sector (Law no. 13,448 of 2017). International Chamber of Commerce (ICC) Newsletter. Issue no. 2. February 2018.
  • BRAZ, Felipe Henrique; Moraes, Lívia. A revisão da Convenção de Arbitragem da CCEE. Revista Migalhas. Ribeirão Preto: 11 out. 2017.
  • BRAZ, Felipe Henrique. Óbices contemporâneos da democracia substancial. Jornal Estado do Paraná. Curitiba: 29 fev. 2012.
  • BRAZ, Felipe Henrique. O Desenvolvimento Econômico sob a ótica dos Direitos Humanos. Jornal Estado do Paraná. Curitiba: 06 dez. 2011.
  • BRAZ, Felipe Henrique. O avanço brasileiro na política de combate aos cartéis. Boletim Trimestral. Edição Comemorativa dos 50 anos do Escritório Professor René Dotti. Ano 7. nº 12. abr. mai. jun. Curitiba: 2011 (Boletim).
  • BRAZ, Felipe Henrique. O Direito ao Desenvolvimento. Boletim Trimestral do Escritório Professor René Dotti. Ano 6. nº 14. out. nov. dez. Curitiba: 2011 (Boletim).

PALESTRAS

  • Webinar Setor Elétrico em Debate. Tema: “Modernização do Setor Elétrico”. Organização: NUDDA-UFPR (Núcleo Discente de Direito Administrativo da UFPR). Curitiba, 2020. Transmitido pelo YouTube.
  • Congresso Brasileiro de Direito de Energia: a interação entre a Academia e o Mercado. Tema: “Repactuação do Risco Hidrológico (GSF) na Geração de Energia”. Organização: PUCPR. Curitiba, 2019.
  • Legal Energy. Tema: “Aspectos Contratuais de Projetos de Geração de Energia”. Organização: The Legal Hub. Curitiba, 2019.
  • VII Seminario Internacional de Arbitraje de Inversión: el futuro del Arbitraje de Inversión en Latinoamérica. Tema: “Convenios Bilaterales para la Promoción y Protección Recíproca de Inversiones (BITs) y de los TLCs en la promoción del arbitraje internacional”. Org.: CAM-Santiago (Centro de Arbitraje y Mediación) e IPA (Instituto Peruano de Arbitraje). Santiago – Chile, 2019.
  • I Congresso Brasileiro de Direito de Energia: a revisão do tratado da Itaipu Binacional. Tema: “Impacto Regulatório do Risco Hidrológico (GSF)”. Organização: PUCPR. Curitiba, 2019.
  • Semana Acadêmica de Direito da PUCPR – Painel III de Direito Administrativo. Tema: “Arbitragem e Infraestrutura”. Organização: PUCPR. Curitiba, 2017.
  • 7º Simpósio de Mobilidade Urbana. Tema: “Regimes Licitatórios e Contratação Pública”. Organização: Dataprom. Florianópolis, 2017.
  • 6º Simpósio de Mobilidade Urbana. Tema: “Licitações e Contratos Administrativos”. Organização: Dataprom. São Paulo, 2016.