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Pedro Schelbauer
V-Card

Contato

55 41 3044.4400
Curitiba - PR

Áreas de Atuação

Setores

  • Óleo e Gás
  • Energia
  • Aeroportos
  • Rodovias e Ferrovias
  • Transporte Público
  • Telecomunicações

Idiomas

Nativo
Fluente
Intermediário

Pedro Schelbauer.

Sócio

BIO

Pedro A. Schelbauer de Oliveira é sócio da Braz Campos e integra o núcleo de Infraestrutura e Regulatório do escritório. Pedro possui atuação voltada a contratos regulados dos mais diversos negócios com a administração pública e seus respectivos investidores e financiadores, como concessões, parcerias público-privadas (PPPs), contratos administrativos, investimentos e financiamentos estruturados e licitações. Seu trabalho envolve as partes consultiva e contenciosa envolvendo contratos, editais e demais instrumentos necessários ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura, temas regulatórios e direito administrativo. Já atuou em licitações e contratos públicos envolvendo alguns dos principais projetos de infraestrutura do Brasil, representando clientes em praticamente todos os estados da federação, tanto na Justiça estadual quanto federal, bem como nos tribunais superiores. Tem ainda destacada expertise na área de direito administrativo sancionador, sendo associado fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN) e tendo sólida atuação em ações de improbidade administrativa, assim como em procedimentos perante as mais diversas autoridades, como os tribunais de contas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Controladoria Geral da União (CGU).

FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR;
  • Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG;
  • Curso de Atualização em “Licitações e Contratos Administrativos” pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

 ATIVIDADES:

  • Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN);

PUBLICAÇÕES:

  • OLIVEIRA, Pedro Augusto Schelbauer de. MP nº 951-2020 – Permissão para compra conjunta de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia. Jornal Estadão. São Paulo: 20 abr. 2020.

OLIVEIRA, Pedro Augusto Schelbauer de. A pandemia e a revisão dos contratos de locação dos lojistas de shopping centers. Revista Migalhas. Ribeirão Preto: 02 abr. 2020.

Projetos e Cases Relevantes.

PNCV/DNIT
Brasil
BRL 4 bilhões

Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), promovido pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), um projeto de R$ 4 bilhões, para a implantação de equipamentos de controle de velocidade (radares) nas rodovias federais administradas pelo órgão.

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CDPU-COMPERJ
Brasil, Rio de Janeiro
BRL 3,83 bilhões

Construção da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (CDPU) do COMPERJ, um projeto de R$ 3,83 bilhões. O Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro é o maior projeto de infraestrutura do Brasil, cobrindo uma área de 45 km² de área e contando com um CAPEX de R$ 170 bilhões.

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ISPS-Code do Porto de Paranaguá (PR)
Brasil, Paranaguá
BRL 30 milhões

Implementação do “Código Internacional de Segurança de Navios e Instalações Portuárias” (ISPS Code), que é o padrão internacional de segurança para controle e monitoramento de acesso de embarcações no Porto de Paranaguá – APPA, que é o maior porto graneleiro da América Latina.

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RNEST – Refinaria Abreu e Lima
Brasil, Ipojuca
BRL 68 bilhões

Refinaria mais moderna da Petrobras já construída, sendo a 5ª maior unidade em capacidade de refino (230.000 barris por dia – bpd) e já está contribuindo para suprir a demanda interna por derivados de petróleo.

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Bloco 4 Offshore da Plataforma Continental do Benin
República do Benin
BRL 1,5 bilhão

Joint venture entre Shell Royal Dutch, Petrobras, CBH (Compagnie Béninoise des Hydrocarbures) e, posteriormente, BTG Pactual, para exploração e produção de hidrocarbonetos no Bloco 4 da plataforma continental da República do Benin, compreendendo uma área de 4.824 km quadrados com profundidade de águas de até 2,8 quilômetros.

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GASENE - Gasoduto de Integração Sudeste-Nordeste
Bahamas
BRL 9 bilhões

Sistema de gasodutos no Brasil, que conecta o sistema de gás do sudeste ao sistema de gás do nordeste, com extensão total de 1.387 quilômetros e capacidade de transporte de 20 milhões de metros cúbicos por dia.

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Parque Semafórico do Rio de Janeiro (RJ)
Brasil, Rio de Janeiro
BRL 25 milhões

Implantação do parque semáforo e do Centro de Controle Operacional (CCO) de toda a cidade do Rio de Janeiro (RJ). O CCO possui 8.000 metros quadrados de área construída e uma parede com 100 telas, sendo o maior centro de controle de uma plataforma de transporte público no Brasil.

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SBE Transporte Público de Curitiba (PR)
Brasil, Curitiba
N/D

Implantação e manutenção do Sistema de Bilhetagem Eletrônica do transporte coletivo de Curitiba (PR), envolvendo a Urbanização de Curitiba (URBS), a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) e as concessionárias de transporte coletivo.

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Sonda Titanium Explorer - Vantage Drilling International
Bahamas
BRL 7,48 bilhões

Projeto de Afretamento do Navio Sonda Titanium Explorer, construído pela Vantage Drilling International, para prospecção de poços de petróleo nas áreas do Pré-Sal brasileiro.

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Sistema Semafórico – Anápolis (GO)
Brasil, Anápolis
R$ 76 milhões

Contratação de empresa para fornecimento de produtos (semafórico veicular principal duplo com contador regressivo, Suporte/abraçadeira em aço, entre outro) e serviços para sinalização semafórica.

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Sistema de monitoramento urbano – Belém (PA)
Brasil, Belém
R$ 147 milhões

Contratação de serviços de monitoramento das vias públicas de Belém e Região Metropolitana.

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Serviços de monitoramento e de tecnologia de informação – CELEPAR (PR)
Brasil, Curitiba
R$ 50 milhões

Contratação de serviços técnicos especializados e contínuos de tecnologia da informação, compreendendo a aquisição e armazenamento de dados, o processamento dos mesmos e a transmissão eletrônica de arquivos por meio de sistema integrado.

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Parque Semafórico de São Paulo (SP)
Brasil, São Paulo
R$ 74 milhões

Contratação de serviço de manutenção de equipamentos e infraestrutura do sistema de sinalização semafórico de São Paulo (SP).

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Parque Semafórico de Curitiba (PR)
Brasil, Curitiba
R$ 67 milhões

Contratação de serviço de apoio a gestão de trânsito na cidade de Curitiba, compreendendo fornecimento de bens e prestação de serviços de fiscalização de trânsito e tráfego.

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Central de Operação de Trânsito de Teresina (PI)
Brasil, Teresina
R$ 34 milhões

Contratação de empresa para ampliação da central de operação de trânsito e transportes em CFTV.

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Gestão de frota de ônibus para os participantes dos Jogos Panamericanos e Parapanamericanos Lima 2019
Lima, Peru
N/D

Contratação de serviço de aluguel, gestão e monitoramento de frota de mobilidade dos participantes oficiais dos Jogos Panamericanos e Parapanamericanos de Lima.

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Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e Parceria Público Privada (PPP) para eficientização da demanda energética de Fortaleza (CE)
Brasil, Fortaleza
R$ 180 milhões

Parceria Público Privada, na modalidade de concessão administrativa, para a eficientização, implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída para demanda energética dos prédios das escolas e creches do município de Fortaleza/CE.

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