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Pedro Schelbauer
V-Card

Contato

55 41 3044.4400
Curitiba - PR

Áreas de Atuação

Setores

  • Óleo e Gás
  • Energia
  • Aeroportos
  • Rodovias e Ferrovias
  • Transporte Público
  • Telecomunicações

Idiomas

Nativo
Fluente
Intermediário

Pedro Schelbauer.

Sócio

BIO

Pedro A. Schelbauer de Oliveira é sócio da Braz Campos e integra o núcleo de Infraestrutura e Regulatório do escritório. Pedro possui atuação voltada a contratos regulados dos mais diversos negócios com a administração pública e seus respectivos investidores e financiadores, como concessões, parcerias público-privadas (PPPs), contratos administrativos, investimentos e financiamentos estruturados e licitações. Seu trabalho envolve as partes consultiva e contenciosa envolvendo contratos, editais e demais instrumentos necessários ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura, temas regulatórios e direito administrativo. Já atuou em licitações e contratos públicos envolvendo alguns dos principais projetos de infraestrutura do Brasil, representando clientes em praticamente todos os estados da federação, tanto na Justiça estadual quanto federal, bem como nos tribunais superiores. Tem ainda destacada expertise na área de direito administrativo sancionador, sendo associado fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN) e tendo sólida atuação em ações de improbidade administrativa, assim como em procedimentos perante as mais diversas autoridades, como os tribunais de contas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Controladoria Geral da União (CGU).

FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR;
  • Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG;
  • Curso de Atualização em “Licitações e Contratos Administrativos” pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

 ATIVIDADES:

  • Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN);

PUBLICAÇÕES:

  • OLIVEIRA, Pedro Augusto Schelbauer de. MP nº 951-2020 – Permissão para compra conjunta de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia. Jornal Estadão. São Paulo: 20 abr. 2020.

OLIVEIRA, Pedro Augusto Schelbauer de. A pandemia e a revisão dos contratos de locação dos lojistas de shopping centers. Revista Migalhas. Ribeirão Preto: 02 abr. 2020.