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Curitiba - PRDiego Campos.
Sócio
BIO
Diego Campos é sócio da Braz Campos Advogados e head dos departamentos de Resolução de Disputas – Judicial e de Direito Eleitoral do escritório. Laureado com o Prêmio Marcelino Champagnat pelo melhor desempenho acadêmico dentre as Turmas 2006-2010 da PUC/PR e Mestre em Direito também pela PUC/PR, Diego é advogado com dez anos de experiência em resolução de litígios estratégicos perante os Tribunais de Justiça Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais de Contas, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Possui a versatilidade de atuar processos/litígios envolvendo matérias relativas a diversos ramos do Direito. Tem especial atuação na condução de processos complexos no âmbito de Tribunais, tanto em ações individuais como coletivas. Em 2016 e 2018, esteve na Coordenação de campanhas eleitorais majoritárias, respectivamente, para a Prefeitura de Curitiba e para o Governo do Estado do Paraná. Em 2020, integrou equipe jurídica do Prefeito Eleito em Curitiba, conduzindo as entregas de memoriais e sustentações orais no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Diego tem histórico de atuação em diversos casos relevantes de contencioso, principalmente nas áreas de Direito Empresarial, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
FORMAÇÃO
- Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) – vencedor do Prêmio Marcelino Champagnat pelo melhor desempenho acadêmico dentre as Turmas 2006-2010 da PUC-PR;
- Mestre em Direito Econômico e Socioambiental, com foco em Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR);
- Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral pelo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático.
PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS:
- Prêmio Marcelino Champagnat pelo melhor desempenho acadêmico dentre as Turmas 2006-2010 da PUC-PR
ATIVIDADES:
- Professor convidado em Cursos de Pós Graduação em Direito ou Cursos de Extensão (Abdconst, ESA, FIEP, dentre outras)
- Membro titular da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR (atual);
- Membro titular da Comissão de Direito Empresarial (atual);
- Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR no triênio 2016-2018;
- Membro da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB-PR (gestão 2013-2015);
- Ex-Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial da Abdconst
- Ex-Professor de Direito Civil e Administrativo da Graduação em Direito da PUCPR
- Ex-Professor de Direito Empresarial da Graduação em Direito da Unibrasil
PUBLICAÇÕES:
- CAMPOS, Diego Caetano da Silva. Campanha Eleitoral no Whatsap: avanços e desafios na regulamentação da ferramenta in Cadernos Jurídicos da OAB/PR, n. 103, agosto/2020.
- CAMPOS, Diego Caetano da Silva Campos. RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. Sucumbência Recursal no Novo CPC: uma análise econômica. Revista de Informação Legislativa, v. 50, p. 35-54, 2013.
- CAMPOS, Diego Caetano da Silva; LUNELLI, Guilherme. Anotações acerca da responsabilidade do administrador nas sociedades limitadas. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Coleção Juristendência – Precedentes Jurisprudenciais. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. IV, p. 262-278.
- CAMPOS, Diego Caetano da Silva; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 11, p. 304-329, 2012.
Projetos e Cases Relevantes.
Ação Civil Pública Ambiental com ordem de paralisação de obra de Supermercado Atacadista
Brasil, Curitiba
BRL 80 milhõesAção Civil Pública ajuizada por ONG envolvendo discussão sobre a existência de suposta nascente em terreno onde estava sendo construído supermercado atacadista envolvendo investimento de R$80.000.000,00. A liminar de suspensão da obra, concedida em primeira instância, foi cassada no julgamento de recurso interposto, permitindo a conclusão das obras.
Ação de Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse
Brasil, MaringáBRL 27 milhõesAção de Rescisão de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de grande terreno localizado em Maringá, no qual foi obtida tutela para reintegração de posse.
Ação de Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse
Brasil, CuritibaBRL 13,3 milhõesAção de Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse e Indenização por Perdas e Danos movida em face do inadimplemento do promitente comprador, envolvendo aquisição de imóvel de 723 hectares, localizado na ColoniaWitmarsum. Demanda resolvida em acordo vantajoso para os promitentes vendedores.