Felipe H. Braz é sócio da Braz Campos Advogados e head dos departamentos de Infraestrutura e Regulatório e de Arbitragem & ADR do escritório. Felipe possui reconhecida experiência em infraestrutura e temas regulatórios, com foco em projetos que envolvem investimentos privados em setores regulados, como Óleo e Gás, Energia, Aeroportos, Portos e Rodovias. Assessorou como consultor jurídico alguns dos principais projetos de infraestrutura do Brasil, com destaque para o setor de energia. Sua atuação também é focada em arbitragens relacionadas a temas de construção e de infraestrutura. Felipe representou clientes em arbitragens perante a ICC, LCIA, CAM-CCBC, CAM-FGV, CIESP/FIESP e SMA. É professor convidado de Arbitragem Internacional na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). No ano de 2017, foi relator da Força-Tarefa de Public Procurement da ICC (International Chamber of Commerce) no Brasil e corredator do “ICC/ECCO Guide to International Offset Contracts”, um guia internacional com diretrizes para transações de offset internacionais publicadas pela ICC Global (Paris) e pelo ECCO (European Club for Countertrade and Offset). Felipe também é relator da task-force de Modernização do Setor Elétrico Brasileiro da ICC Brasil, sendo responsável por coordenar os estudos e orientação da ICC sobre o Setor Elétrico apresentados ao Ministério de Desenvolvimento Regional e ao Ministério de Minas e Energia. Também é membro do Comitê de Arbitragem da ICC, membro do Comitê de Arbitragem do Brasil (CBAr) e membro fundador do Brazil Infrastructure Institute.

Contato
Áreas de Atuação
Setores
- Óleo e Gás
- Energia
- Construção e Engenharia
- Rodovias e Ferrovias
- Transporte Público
- Arbitragem Doméstica
- Arbitragem Internacional
- Dispute Boards
Idiomas
Felipe Henrique Braz.
Sócio
Projetos e Cases Relevantes.
Arbitragem CAM-CCBC – Fornecimento de Turbinas Hidrelétricas
Arbitragem na CAM-CCBC realizada em São Paulo (SP), entre empresa brasileira e empresa estrangeira, envolvendo um contrato de compra de duas turbinas hidrelétricas, no valor aproximado de BRL 150 milhões
Arbitragem ICC (Londres) – Smart Cities Project
Arbitragem ICC realizada em Londres, de acordo com a lei israelense, entre empresa brasileira e empresa israelense, envolvendo o projeto Smart Cities do Governo Federal brasileiro, para a instalação de equipamentos roteadores de Wi-Fi em grandes metrópoles, permitindo o acesso gratuito à internet sem fio para toda a população.
Arbitragem SMA – Exportação Internacional de Minério
Arbitragem sob as regras da Society of Maritime Arbitrators, realizada em Nova Iorque (EUA), com a aplicação da legislação do Estado de Nova Iorque, entre empresa brasileira e empresa americana, envolvendo contrato de fornecimento de minério e matéria de demurrage e dead-freight.