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Luiz Paulo Muller Franqui
V-Card

Contato

+55 41 3044.4400
Curitiba - PR

Áreas de Atuação

Setores

  • Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça Estaduais
  • Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
  • Prestação de Contas
  • Inelegibilidade e Registro de Campanha
  • Crimes Eleitorais
  • Contencioso Eleitoral
  • Conselho Nacional de Justiça

Idiomas

Nativo
Fluente

Luiz Paulo Muller Franqui.

Associado

BIO

Luiz Paulo Muller Franqui é advogado associado da Braz Campos no departamento de Eleitoral e Agentes Públicos. Possui ampla experiência em campanhas eleitorais (2016/2018/2020) e em processos da área – Representações, Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Prestação de Contas, com ativa atuação nos Tribunais Regionais Eleitorais. Também possui ampla atuação em processos de Improbidade Administrativa, Tribunal de Contas e Processos Administrativos Sancionadores. Já atuou em casos de grande repercussão no âmbito eleitoral, representando interesses de Senadores, Governadores e Prefeitos, bem como em campanhas eleitorais de alto relevo, a exemplo da de Governador do Estado do Paraná.  Luiz Paulo é Conselheiro Fiscal do Instituto Paranaense de Direto Eleitoral (IPRADE. Exerce a função de membro consultor do Núcleo de Direito Eleitoral da PUCPR (NELET). Também atua como professor convidado no curso de Pós-Graduação de Direito Eleitoral, do grupo UNINTER. Luiz paulo também é membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.

FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR;
  • Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático – IDDE.

 PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS

  • Prêmio de 3º Lugar na Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral, atuando como orientador do Núcleo de Estudos de Direito Eleitoral da PUCPR – NELET, em 2021.

 ATIVIDADES

  • Professor Convidado da Pós-Graduação em Direito Eleitoral do grupo UNINTER;
  • Membro do Conselho Fiscal do IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral;
  • Comissário no VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral;
  • Supervisor de Relatoria e Comissários no VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.
  • Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.

PUBLICAÇÕES

  • GARCIA, Flúvio Cardinelle Oliveira; FRANQUI, Luiz Paulo Muller. Corrupção e desenvolvimento: uma análise a partir dos números da operação lava jato. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 15, p. 98-113, 2019.
  • GOLAMBIUK, Paulo Henrique.; FRANQUI, Luiz Paulo Muller; MARREZ, Maitê Chaves Nakad; Et al. Tempos de Recessão Democrática. Revista Bonijuris, v. 1, p. 48, 2020.
  • FRANQUI, Luiz Paulo Muller. Transparência ativa e accountability social em campanha: viabilidade e utilização do sistema Blockchain para a prestação de contas. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, v. 1, p. 141-159, 2021.
  • FRANQUI, Luiz Paulo Muller. O julgamento do TSE e as repercussões da ilicitude das gravações ambientais em locais privados. Revista IBRAPE. out. 2021.
  • CAMPOS, Diego; FRANQUI, Luiz Paulo Muller. Alterações na lei das inelegibilidades e os impactos para os candidatos. Consultor Jurídico, 14.mar.2022. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2022-mar-14/campos-franqui-alteracoes-lei-impactos-candidatos>.

PALESTRAS

  • Núcleo de Estudos em Direito Eleitoral – NELET. Tema: Desafios do advogado iniciante em Direito Eleitoral. Organização: NELET/PUCPR, 2020.