Direito Eleitoral.
No período que antecede as eleições, o Departamento conduz assessoria jurídica de partidos, políticos e pré-candidatos, cuidando de prestação de contas anuais partidárias, orientações das agremiações e filiados, ajuizamento de medidas administrativas e judiciais visando garantir a elegibilidade de pré-candidatos, preparação da estratégia jurídica para a disputa eleitoral, dentre outros serviços de interesse político.
No período eleitoral, o time de Direito Eleitoral atende campanhas majoritárias e proporcionais em Eleições Gerais e Eleições Municipais, conduzindo consultoria jurídica global em todos os assuntos eleitorais consultivos de interesse da campanha; acompanhamento de registro de candidatura; atuação no contencioso eleitoral em geral, envolvendo representações por propaganda e representações especiais (ações por abuso de poder, captação ilícita de sufrágio, art. 30-A, impugnação de mandato eletivo, dentre outras); atuação perante Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral com sustentação oral e entrega de memoriais; acompanhamento de prestação de contas de campanha de partidos e candidatos.
O sócio Diego Campos – head do Departamento – tem experiência de atuação e também de coordenação do jurídico tanto em campanhas majoritárias, sendo duas à Capital do Estado do Paraná e uma a Governo do Estado, bem como em diversas campanhas proporcionais, sendo ladeado por equipe de excelência e com grande foco em resultados.
O Departamento de Direito Eleitoral fornece atendimento global para todas as demandas de interesse de partidos, candidatos e políticos em geral, tendo como missão servir de instrumento para maximizar a eficiência e rendimento eleitoral das campanhas que atende.
Setores de Atuação.
Partidos
Contencioso Eleitoral
Crimes Eleitorais
Prestação de Contas
Inelegibilidade e Registro de Campanha
Nosso time de advogados.
diego@brazcampos.com.br
55 41 3044.4400
Curitiba - PRProjetos e Cases Relevantes.
Coordenação da Campanha Majoritária à Prefeitura de Curitiba em 2016
Brasil, Curitiba
N/DAtuação na Coordenação do Jurídico na Campanha da Deputada Maria Victoria à Prefeitura de Curitiba no ano de 2016, estando à frente do contencioso e consultivo eleitoral da campanha.
+Campanha Majoritária à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2020
Brasil, Rio de JaneiroN/DAtuação na equipe jurídica na Campanha Majoritária à Prefeitura do Rio de Janeiro, da candidata a Prefeito Gloria Heloiza.
+Campanha Majoritária à Prefeitura de Curitiba em 2020
Brasil, CuritibaN/DAtuação na equipe jurídica na Campanha Majoritária do Prefeito Rafael Greca à Prefeitura de Curitiba, realizando as sustentações orais, entrega de memoriais e acompanhamento das representações e recursos eleitorais no pleito municipal perante o TRE/PR.
+